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Defesa de profissionais de saúde em sindicâncias e processos éticos nos Conselhos
Recebeu uma intimação do Conselho? A partir do recebimento começa a correr o prazo para se manifestar. A forma como você responde à sindicância influencia todo o processo ético que pode vir depois. Nosso trabalho é organizar sua defesa desde o primeiro documento.
Sindicância
É a fase inicial de apuração. Nela se define se haverá ou não a abertura de um processo ético-profissional. Reunir os documentos certos e evitar respostas apressadas faz diferença no que vem depois.
- O que costuma ser apurado e quais documentos reunir.
- O que evitar responder sem orientação.
- Como a manifestação inicial se conecta às etapas seguintes.
Processo ético-profissional (PEP)
Instaurado o processo, abre-se a fase de defesa e de produção de provas perante o Conselho regional. Organizamos os argumentos, a documentação do atendimento e o acompanhamento das audiências.
- Direito de defesa e contraditório.
- Produção e organização de provas.
- Acompanhamento até a decisão do Conselho.
Recursos ao CFM
Da decisão do Conselho regional pode caber recurso à instância federal. Avaliamos os fundamentos e o cabimento antes de recorrer.
Perguntas frequentes
Qual o prazo para responder a uma sindicância?
Varia conforme a fase e o Conselho. O primeiro passo é identificar de quando o prazo começa a contar — em regra, do recebimento da intimação.
Posso perder o registro profissional?
As penalidades vão da advertência à cassação, conforme a gravidade e a fase. Uma defesa bem construída desde a sindicância existe justamente para tratar desse risco.
Preciso guardar sigilo durante o processo?
Sim. Orientamos sobre o que pode e o que não deve ser divulgado enquanto o processo tramita, para não prejudicar a defesa.