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Direito médico e da saúde — Jaú/SP

Advocacia para quem cuida de pessoas

Atuamos na defesa em processos éticos nos Conselhos, na responsabilidade civil médica e na assessoria preventiva de clínicas e consultórios — contratos, prontuário, compliance e LGPD. Atendimento presencial em Jaú e online para todo o estado.

Para quem trabalhamos

Organizamos nosso trabalho pela sua situação, não pelo nome do ramo do direito. Escolha o seu caminho.

Sou profissional de saúde

Recebi uma intimação, fui processado ou quero prevenir problemas no exercício da profissão.

Ver defesa no Conselho →

Administro uma clínica ou consultório

Preciso de contratos, prontuário, compliance e LGPD em ordem, com acompanhamento contínuo.

Ver assessoria a clínicas →

Represento uma instituição de saúde

Busco assessoria jurídica continuada e defesa institucional para o dia a dia da organização.

Como atendemos instituições →

Recebeu uma intimação do Conselho ou uma citação judicial?

O prazo para apresentar defesa começa a contar a partir do recebimento. Antes de responder por conta própria, entenda quais são as etapas e o que reunir. Podemos orientar o primeiro passo.

Entender meus prazos

No que atuamos

Cinco frentes conectadas ao dia a dia de quem trabalha com saúde.

Defesa em processos éticos nos Conselhos

Sindicância, processo ético-profissional (PEP) e recursos ao CFM, do primeiro documento ao acompanhamento.

Saber mais →

Responsabilidade civil médica

Defesa do profissional em ações que alegam erro médico, com foco em prontuário, TCLE e contexto do atendimento.

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Assessoria para clínicas e consultórios

Contratos, TCLE, prontuário, regulamento interno e consultoria preventiva contínua.

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LGPD e proteção de dados na saúde

Dados sensíveis, prontuário eletrônico, telemedicina e resposta a incidentes.

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Direito penal médico

Defesa em inquéritos e ações criminais decorrentes do exercício da profissão de saúde.

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Compliance e consultoria preventiva

Adequação de rotinas e redução de riscos jurídicos antes que virem processo.

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Como começa o trabalho

Sem promessas de resultado: explicamos etapas e prazos.

Você entra em contato

Descreve a situação e envia os documentos que já tiver em mãos.

Analisamos documentos e prazos

Verificamos o que está em jogo, os prazos e o que ainda precisa ser reunido.

Definimos o caminho

Em uma reunião, presencial em Jaú ou online, alinhamos as etapas seguintes.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns de quem atua na saúde.

Recebi uma intimação do CRM. O que faço primeiro?

O passo inicial é entender o prazo, que corre a partir do recebimento, e reunir os documentos do atendimento antes de responder. Uma resposta apressada pode prejudicar as etapas seguintes do processo ético.

Qual o prazo para responder a uma sindicância?

Os prazos variam conforme a fase e o Conselho. O importante é não deixá-los correr sem orientação — por isso o primeiro passo é sempre identificar de quando começa a contar.

Um paciente pode me processar por erro médico? Como funciona a defesa?

Sim, na esfera civil. A defesa do profissional se apoia no prontuário, no termo de consentimento (TCLE) e no contexto do atendimento. Atuamos ao lado de quem foi acionado.

O que a LGPD exige de uma clínica ou consultório?

Dados de saúde são sensíveis e exigem cuidado especial no prontuário eletrônico, na telemedicina e no agendamento online. Ajudamos a organizar rotinas, documentos e resposta a incidentes.

Ver a defesa em processos éticos

De Jaú para a região

Nossa sede fica na Vila Hilst, em Jaú. Atendemos profissionais e instituições de Jaú, Bauru e da microrregião, presencialmente e online.

Como contexto do território, Jaú abriga a Fundação Doutor Amaral Carvalho, referência oncológica que atende cerca de 76 mil pacientes por ano — parte do ambiente de saúde da cidade e da região.

Onde estamos

Endereço
Rua Orozimbo Loureiro, 96 — Vila Hilst, Jaú/SP — CEP 17207-050
Horário
Segunda a sexta, 8h30 às 17h30
Atendimento
Presencial em Jaú e online para todo o estado
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